O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) iniciou nesta terça-feira (11.04) a aplicação do Plano Nacional Vigilância de Mercado do Inmetro, por meio...
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências....
O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa...
Os primeiros quatro meses mostraram uma redução significativa em um dos principais aspectos para a garantia da segurança pública potiguar: diminuição na quantidade de roubos a...
As máscaras de proteção deixam de ser obrigatórias ao ar livre a partir de hoje em todo o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, após a...
O passaporte de vacina é o documento que atua na comprovação da vacinação dos brasileiros, reunindo informações sobre as doses tomadas, como marca e data de...
O Projeto de Lei 1141/21 determina que, por meio de regulamentação futura, as instituições financeiras credenciadas deverão facilitar o saque em dinheiro dos benefícios da Previdência...