sábado, setembro 21, 2019
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Período afastado por auxílio-doença conta na hora da aposentadoria?

Uma dúvida muito frequente que recebemos é o de saber se o auxílio doença é considerado tempo de contribuição da previdência Social, ou seja,...

Tenho depressão, posso ser demitido(a)?

Uma das perguntas mais frequentes que recebemos em nosso blog e em nosso escritório é sobre a estabilidade. “Tal doença dá estabilidade?”,...

Saiba como funciona a estabilidade após licença maternidade

A estabilidade da gestante é um tema que sempre gerou muitas dúvidas e discussões sobre os direitos e deveres de cada...

Quem está próximo de se aposentar não pode ser demitido

A garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria é chamada de estabilidade...

Estabilidade trabalhista da gestante, saiba mais

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses após o...

Guia completo sobre acidente de trabalho: Você possui 4 direitos

Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser esclarecidos e regras que devem...

As diferenças entre Auxílio–Doença previdenciário, Acidentário e se existe estabilidade prevista em lei

É muito comum a confusão entre essas duas modalidades de auxílio, causando controvérsia entre empregadores e funcionários; mas a pergunta é: existe estabilidade para...

Aprendiz tem direito à estabilidade provisória de gestante

A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que admitiu...

Acidente de Trabalho, estabilidade do trabalhador e a Reforma Trabalhista

Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista,...

Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede garantia de emprego...

Seguro empresarial garante estabilidade em tempos de crise

Evitar perdas financeiras é um dos pontos a serem observados para manter a competitividade no mercado. Expectativas otimistas chegaram a considerar que o Brasil sairia...

Projeto de lei prevê estabilidade temporária a empregados que trataram câncer

  O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2016, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece que os trabalhadores que retornarem ao serviço após...