domingo, outubro 21, 2018
Início Tags ESTABILIDADE

Tag: ESTABILIDADE

Estabilidade trabalhista da gestante, saiba mais

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses após o...

Guia completo sobre acidente de trabalho: Você possui 4 direitos

Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser esclarecidos e regras que devem...

As diferenças entre Auxílio–Doença previdenciário, Acidentário e se existe estabilidade prevista...

É muito comum a confusão entre essas duas modalidades de auxílio, causando controvérsia entre empregadores e funcionários; mas a pergunta é: existe estabilidade para...

Aprendiz tem direito à estabilidade provisória de gestante

A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que admitiu...

Acidente de Trabalho, estabilidade do trabalhador e a Reforma Trabalhista

Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista,...

Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede garantia de emprego...

Seguro empresarial garante estabilidade em tempos de crise

Evitar perdas financeiras é um dos pontos a serem observados para manter a competitividade no mercado. Expectativas otimistas chegaram a considerar que o Brasil sairia...

Projeto de lei prevê estabilidade temporária a empregados que trataram câncer

  O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2016, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece que os trabalhadores que retornarem ao serviço após...

Acidente de trabalho e estabilidade

O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em 4º lugar no mundo nesse aspecto,...

Servidor não concursado poderá ter estabilidade se PEC for aprovada

A comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda a Constituição – PEC nº 580/2010, que concede estabilidade ao servidor público não concursado...

Auxílio-doença não dá direito à estabilidade

É comum o trabalhador pensar que após ficar afastado de seu emprego recebendo auxílio-doença, automaticamente terá direito à estabilidade provisória, não podendo ser mandado...

Justiça reconhece estabilidade de grávida dispensada ao término do contrato de...

A trabalhadora que engravidar durante o contrato de experiência tem direito à estabilidade no...
Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.

Jornal Contábil is Stephen Fry proof thanks to caching by WP Super Cache

WhatsApp chat