domingo, setembro 15, 2019
Home Tags Estado

Tag: estado

FGTS

Liberdade econômica em amarras de baixo risco

Por Luciano Minto A recente MP 881, chamada de Medida Provisória da Liberdade Econômica, veio para garantir o livre mercado, o amplo exercício da atividade...

Entenda como funciona a partilha de ICMS por Estado

Estar atento às diferentes nuances que a legislação tributária brasileira prevê não é uma tarefa simples. Há muitas regras e muita burocracia em diversos...

Entenda, definitivamente, a partilha de ICMS por Estado

Ser um empresário de sucesso é uma tarefa excepcionalmente árdua em nosso país, pois o gestor deve ter conhecimentos profundos sobre a legislação fiscal e tributária...

Calendário Obrigatoriedade NFC-e por Estado

Confira a data final para adesão à NFC-e de acordo com o seu estado. Acre (AC) Já é obrigatório para todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo...

Obrigatoriedade da NFC-e: Saiba a situação de cada estado

A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) é um recurso disponibilizado para proporcionar uma maior facilidade na emissão de cupom fiscal pelas empresas. Com...

Alterações ICMS – Operações interestaduais destinadas a consumidor final

Em 2015 foi disponibilizado pela Emenda Constitucional 87/2015 uma tabela gradativa que repassa o ICMS do estado de origem, para o estado de destino,...

Você sabe o que é a moratória no crédito tributário?

É sabido que o crédito tributário é o que confere exigibilidade à obrigação principal,  ou seja, o tributo ou penalidade pecuniária devidos ao Estado....

Estado do Pará dispensa entrega da obrigação DeSTDA

O governo do Estado do Pará, dispensou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples...

Decreto estadual não pode exigir o ICMS na entrada da mercadoria

Encontra-se na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal o RE 598.677/RS, submetido à sistemática de repercussão geral, no qual se discute a possibilidade...