A compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, e para que tudo ocorra sem problemas, é fundamental estar atento à...
No Brasil onde, atualmente, a equipe econômica busca implantar políticas liberais voltadas a economia de mercado, o Estado se vê obrigado a rever alguns fundamentos liberais,...
Por Luciano Minto A recente MP 881, chamada de Medida Provisória da Liberdade Econômica, veio para garantir o livre mercado, o amplo exercício da atividade econômica...
Estar atento às diferentes nuances que a legislação tributária brasileira prevê não é uma tarefa simples. Há muitas regras e muita burocracia em diversos setores e...
Ser um empresário de sucesso é uma tarefa excepcionalmente árdua em nosso país, pois o gestor deve ter conhecimentos profundos sobre a legislação fiscal e tributária brasileira. Uma...
Confira a data final para adesão à NFC-e de acordo com o seu estado. Acre (AC) Já é obrigatório para todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo...
A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) é um recurso disponibilizado para proporcionar uma maior facilidade na emissão de cupom fiscal pelas empresas. Com a NFC-e,...
Em 2015 foi disponibilizado pela Emenda Constitucional 87/2015 uma tabela gradativa que repassa o ICMS do estado de origem, para o estado de destino, conforme abaixo:...
É sabido que o crédito tributário é o que confere exigibilidade à obrigação principal, ou seja, o tributo ou penalidade pecuniária devidos ao Estado. Sabe-se também...
O governo do Estado do Pará, dispensou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional da entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e...
