sexta-feira, setembro 20, 2019
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Como evitar exclusão do Simples Nacional?

O Simples Nacional foi uma das maneiras encontradas pelo Governo Federal para tornar um pouco mais fácil a vida de pequenas empresas. Entretanto, o...
ICMS

Decisão do STF gera nova tese sobre exclusão do ICMS

RE 574.706 abriu margem para exclusão do ICMS da base do IRPJ e CSLL Uma nova abordagem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de tributos como do Imposto de Renda de Pessoa...
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Exclusão do Simples Nacional por dívida tributária é inconstitucional e ilegal

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) podem fazer a opção pelo regime tributário especial denominado Simples Nacional que, sem dúvida, traz vantagens...

Do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Presumido e a Exclusão do ICMS

A pessoa jurídica regularmente estabelecida como atestam os inclusos Atos Constitutivos, e no desempenho de suas atividades qualifica-se como contribuinte da do IRPJ e...

Exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS do substituído tributário

As dúvidas que envolvem a tributação no Brasil são enormes. É comum o contribuinte ficar indeciso diante de um sistema extremamente complexo. Nesse post...

Receita Federal disponibiliza serviço de inclusão e exclusão de nome social no CPF

O interessado deverá se dirigir a uma unidade de atendimento da RFB e requerer a inclusão do nome social no CPF Foi publicada hoje no...

Exclusão do PIS e COFINS da contribuição previdenciária – Projeto de lei é aprovado

Projeto de Lei 4281/2016 modifica a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para possibilitar a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária...
ICMS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins trará...

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS TRARÁ UMA PERDA DE R$ 51 BILHÕES PARA O PAÍS, DIZ...

STJ impede exclusão do ISS da base do PIS/Cofins

Para 1ª Turma, tribunal deve aguardar decisão do Supremo sobre o assunto A exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins continua gerando...
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Exclusão do ICMS da base de cálculo não se aplica ao Simples Nacional

Ambos os julgados tratam de legislação que não diz respeito aos optantes pelo Simples Nacional Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo...