O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da...
Em primeiro lugar, se você gerencia um negócio responsável pelo recolhimento do PIS e Cofins, fique por dentro das recentes mudanças envolvendo a incidência do ICMS...
Dentre os vários impostos pagos pelos empreendedores no Brasil nós temos a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social também conhecida como COFINS. Este se trata...
A disputa da Receita Federal do Brasil (RFB) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) continua, por conta do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706,...
Mudanças sempre trazem dúvidas e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS trouxe muitas dúvidas para o contribuinte, uma delas...
Em meados de agosto, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Parecer nº 10 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), em detrimento da decisão do Recurso...
Muito tem se falado sobre a tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social)...
O que é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS? Trata-se de uma tese tributária discutida no judiciário, referente a retirada do ICMS...
Após adiamento na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê discutir hoje (5) a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da...
A exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins é considerada por muitos a tese tributária da década sob julgamento no STF. A inclusão...
