segunda-feira, outubro 14, 2019
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Alerta! Você pode perder o seu Simples Nacional em 2019!

Você pode perder o seu Simples Nacional em 2019 O ano já está virando e é preciso estar em dia com os impostos para não...

Conheça as regras impeditivas de opção e as regras de exclusão do Simples Nacional

Existem muitas situações que podem gerar a exclusão ou impedimento de uma empresa no Simples Nacional, que é um regime tributário, diferenciado, simplificado e...
MEI

MEI: Sefaz exclui 44 mil microempreendedores por inadimplência

44 mil microempreendedores individuais (MEI) foram excluídos do regime diferenciado pela Receita Federal em Goiás por falta de pagamento apenas em 2018. De acordo...

Alerta empresas ME e EPP sobre exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), está alertando os proprietários de Empresas de Pequeno Porte (EPP) e...

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL apurados sobre...

Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu-se que os contribuintes têm o direito de excluir os valores...

Empresas devem recorrer da decisão de exclusão do ICMS

As leis complementares 7/70 e 70/91 instituíram, respectivamente, as contribuições do PIS e da Cofins, as quais estabeleceram a incidência das mesmas sobre o...

MEIs fique atento à exclusão!

O MEI foi criado em 2009 como uma maneira de formalizar a situação fiscal de trabalhadores informais dos mais diversos segmentos da economia. Para...

Exclusão do Simples Nacional por dívida tributária é inconstitucional e ilegal

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) podem fazer a opção pelo regime tributário especial denominado Simples Nacional que, sem...

Simples Nacional – Os desafios operacionais da exclusão durante o mês de janeiro

Vai sair do Simples Nacional? Já emitiu documento fiscal no ano em curso? Simples Nacional e a exclusão do regime durante o mês de janeiro...

Comunicado sobre exclusão de empresas do Simples é divulgado pela receita

A Receita Federal do Brasil enviou no último dia 16 comunicado sobre os procedimento de exclusão de ofício de pessoas jurídicas do Simples Nacional,...
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