terça-feira, setembro 17, 2019
Home Tags Extinção

Tag: extinção

Alerta: Fim do eSocial; novo projeto será lançado em 2020

O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo vai acabar com o eSocial e lançar um novo sistema para a...

Reforma Trabalhista: extinção da contribuição sindical é constitucional

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) abalou a estrutura sindical, alterando sua principal fonte de receita, a contribuição sindical. Ao alterar os artigos 545, 578,...

Artigo: Contribuição sindical, análises acerca da extinção de sua obrigatoriedade

Segundo definição doutrinária, os sindicatos são associações civis de direito privado sem fins lucrativos, constituídos e administrados pelos seus membros (que são vinculados por...

Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

Crime é toda conduta que afeta um bem jurídico considerado relevante para o legislador – o qual representa a vontade da sociedade – e...

INSS: Aposentadoria por tempo de contribuição corre risco de acabar

Correndo risco de extinção com a aprovação da reforma da Previdência – que será votada até o dia 28 –, a aposentadoria por tempo...

Curso de técnico em contabilidade é extinto e Fecon faz alerta

Técnicos em contabilidade que já realizaram exame de qualificação técnica, chamado de “exame de suficiência”, devem fazer registro até 1° de junho de 2015....