Tag: federal
LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores
Por Wellton Máximo e Jonas Valente
Exceção será reestruturação das carreiras militares
A proposta de Lei de Diretrizes...
Certidão negativa de tributos federais: quando e por que solicitar
A certidão negativa de tributos federais nem sempre tem sua importância reconhecida. Abrir uma empresa no Brasil implica assumir diversas responsabilidades, assim como o cumprimento de formalidades e...
Já está valendo: Se exceder o limite de faturamento MEI pagará multa para continuar...
A partir do dia 1º de janeiro de 2018 os chamados microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos: com as mudanças no Simples Nacional, o...
Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal:
a) Cofins/PIS-Pasep – Receitas financeiras...
Governo federal pretende mudar a lei das falências
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que vai enviar, nas próximas semanas, uma proposta de reforma da lei de falências ao Congresso que...
Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal:
a) Cofins/PIS-Pasep – Receitas...
Receita Federal fará reunião presencial com contribuintes
A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir “reunião presencial em suas dependências com...
Receita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final
Visando esclarecer o conceito de beneficiário final, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1729/2017, que altera as...
Autuações da Receita Federal aumentam mais de 12% no 1º semestre de 2017
Apenas 2015 registrou um volume maior de autuações do que o da primeira metade deste ano.
Segundo os dados do balanço da Fiscalização da Receita...
Receita Federal alerta sobre débitos não inscritos no Refis
Enquanto o governo ainda negocia os termos para a votação no Congresso Nacional do programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, a Receita...
Fiscalização federal: 5 motivos para ficar em dia com a Receita
Temida por muitos empresários, a fiscalização federal é um dos procedimentos de auditorias fiscais mais conhecidos no Brasil.
As secretarias da fazenda, espalhadas pelo país,...
Governo federal vai liberar saques de R$ 16 bilhões do PIS/Pasep para idosos
Terão direito ao benefício homens com mais de 65 anos e mulheres acima de 62 anos. Calendário de saques começa em outubro deste ano.
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