quarta-feira, novembro 14, 2018
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13º Salário: Confira a Incidência de Encargos Sobre a 1ª Parcela

Ao pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico, conforme estabelecem a Lei 4.090/62, a Lei 4.749/65 e...

GRFGTS: O adiamento do prazo da nova guia de recolhimento do...

O eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com...

Contribuição de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado – Obrigatoriedade Ilegal

A Secretaria da Receita Federal e Previdenciária tentava, desde 2007, descontar o INSS sobre o aviso prévio indenizado e também sobre o 13º salário...

Quanto tempo tenho para pagar a rescisão do meu empregado?

Demitir alguém com certeza não é uma experiência agradável, mas em muitos casos administrar o seu negócio com seriedade exige tomar decisões difíceis. Quem tem...

Novo cronograma para o início da obrigação GRFGTS

Com o início da vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado por meio da GRFGTS que substituirá a GRF e...

Projeto de Lei Complementar pode mudar regras do Simples Nacional

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria...

Pedi demissão mas já estou trabalhando. Consigo fazer o saque do...

Resposta: Não. A Caixa Econômica Federal só libera o saque do FGTS em uma dessas situações: 1 - Demissão sem justa causa O saque do FGTS é...

Vale a pena usar o FGTS como garantia para empréstimo consignado?

A partir de agora, o trabalhador com a carteira assinada tem mais uma opção de crédito: o empréstimo consignado com o uso do Fundo...

FGTS: Multa de 40% não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada,...

Alterado o prazo de entrada da nova guia do FGTS para...

Superintendência Nacional de Fundo de Garantia Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia...

Estudo propõe mudar regras do FGTS, saiba mais

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia...

Encargos Tributários sobre o 13º Salário

Conforme dispõe a Lei 4.090/1962 e o Decreto 57.155/1965, a gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, é um direito de todos os empregados (urbanos, rurais e domésticos). Contabilmente, devem ser registrados...
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