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Inativos do FGTS poderão ser sacados até o final de 2018

A liberação dos inativos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) favoreceu milhões de brasileiros, que puderam sacar um dinheiro extra. Porém,...

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da...

Correção do Fundo de Garantia segundo o Supremo Tribunal Federal

Saiba sobre a decisão do STF e a Ação Revisional do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios...

Nova Correção do FGTS: Saiba mais sobre a decisão do STF

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato...

Saque no FGTS exige presença do titular da conta

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que obriga o comparecimento da pessoa que tem direito ao pagamento do Fundo de Garantia do...

Quais são as obrigações que tenho que cumprir sendo Simples Nacional?

As empresas do Simples Nacional tem menos obrigações legais que as dos outros regimes tributários. Mas mesmo com a dispensa, existem aquelas obrigações que...

FGTS: Posso sacar meu Fundo de Garantia para pagar dívidas?

A Lei 13.446/17 permitiu que todos os trabalhadores pudessem sacar seu FGTS de contas inativas até o dia 31 de julho de 2017. Quem perdeu esse...

FGTS – Não recolhimento gerou mais de 43 mil infrações em...

Irregularidades foram constatadas em mais de 14 mil empresas. Segundo o Ministério do Trabalho, foram registradas 43,4 mil infrações em 2016 para empresas que apresentaram irregularidades...

Reforma trabalhista prevê demissão consensual

A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do FGTS O substitutivo...

Saiba o que é e como funciona o GFIP

O GFIP consiste em um guia de recolhimento do Fundo de Garantia. Neste artigo, confira mais sobre o documento, informações que ele deve conter...

25 milhões de trabalhadores não conseguem sacar FGTS inativo

Os brasileiros que não conseguiram sacar a conta inativa do FGTS não estão sozinhos. Em grande parte das contas ativas, empregadores também não depositaram...

Será pago em agosto ao trabalhador, distribuição do lucro do FGTS...

O pagamento de metade do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 ao trabalhador será feito até o...