O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e...
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do...
A trabalhadora Gestante tem direito a estabilidade no emprego até 5 meses após o nascimento de seu filho, em alguns casos, esta estabilidade pode ser ainda...
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do...
Os direitos trabalhistas envolvem diversas questões que muitas vezes o trabalhador só consegue imaginar ao passar por ela. Dentre essas questões temos a situação da trabalhadora...
Ao abordarmos assuntos relacionados ao contrato de trabalho, muitas dúvidas podem acabar surgindo, dentre essas dúvidas, uma situação vivenciada por muitas mulheres está na cobrança da...
Muitos podem não saber, mas ainda na gestação, a mãe já pode solicitar o pagamento de uma pensão ao futuro pai, quando o mesmo não conceder...
Linhas Gerais do tema Em 12/5/21 entrou em vigor a lei 14.151/21 que determinava o afastamento do labor presencial, remunerado, das gestantes durante a pandemia. Esta...
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da...
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu conteúdo, o texto propõe que o...
