terça-feira, setembro 17, 2019
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Após veto do trabalho insalubre de grávidas e lactantes, empresários devem de readequar à...

Advogada orienta empresas para que gastos com trabalhadoras inativas não aumentem O Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última...

Gestante pode ser demitida do trabalho?

Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é sobre a...

Trabalhadora gestante pode ser demitida?

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Gestante pode se candidatar a CIPA?

Saiba se gestante pode se candidatar a CIPA. Confira o texto! A CIPA é uma comissão interna da empresa cuja principal atribuição é evitar a...

Estabilidade trabalhista da gestante, saiba mais

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses após o...

Salário-Maternidade: INSS terá que pagar gestantes demitidas sem justa causa

A Justiça Federal da Bahia, em uma liminar, determinou que o INSS pague, de forma imediata, salário-maternidade a trabalhadoras despedidas sem justa causa durante...

Aprendiz tem direito à estabilidade provisória de gestante

A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que admitiu...