O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n° 174/2023, com o objetivo de regulamentar...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao...
A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição da MP 1172, que definiu o...
Antes de mais nada, a Substituição Tributária (ICMS-ST) é o modelo de arrecadação do Governo Brasileiro, no qual o contribuinte se torna responsável pelo pagamento dos...
Se você já ouviu falar sobre substituição tributária ICMS e ficou na dúvida sobre o que isso realmente quer dizer, vamos explicar. O termo está relacionado...
As rotinas fiscais são parte integrante das obrigações contábeis de uma empresa. Afinal, sobre produtos e serviços incidem impostos. Pois fique sabendo que a substituição tributária...
O julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deu novo fôlego a uma série de teses tributárias defendidas pelos...
O ato de emitir nota fiscal eletrônica é algo corriqueiro na rotina de empresas e prestadores de serviços por todo o país. Para isso, é necessário usar algumas...
Saber o que é e como funciona a Margem de Valor Agregado (MVA), além de ter noções sobre como funciona o cálculo de ICMS e a substituição tributária, torna-se...
É comum ter dúvidas com relação à ocorrência de impostos. Principalmente, quando o processo depende de leis e acordos diferentes em cada estado, como é o...
