Reforma tributária não contribui para aumento do ICMS, diz Fazenda
Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda esclareceu que a…
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ICMS
ICMS Poderá Ser Isento em Compras de Turistas Estrangeiros pelos…
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem…
Projeto de Lei Regulamenta Compensação de R$ 27 Bilhões em ICMS para…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados…
Comissão Aprova Alterações nas Regras de Partilha do ICMS em Favor dos…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece…
Medida Provisória busca reformular crédito fiscal para combater rombo…
O governo federal editou a Medida Provisória nº 1,185, de 30 de agosto de 2023 , que disciplina o crédito fiscal…
7 principais impostos sobre vendas de produtos e serviços
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Todo empreendimento deve se manter em dia com as suas obrigações fiscais para permanecer conforme a…
Compras de até US$ 50 no exterior seguem isentas de imposto federal
O Ministério da Fazenda negou a suspensão da isenção de impostos federais – o imposto de importação – para…
Reforma tributária prevê criação do ‘imposto do pecado’ em…
O governo pretende criar o “imposto do pecado” sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente em 2027, já com a…
Possibilidade de exceções na Reforma Tributária podem elevar o novo…
As exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária devem elevar o futuro Imposto sobre Valor…
Os impactos da Reforma Tributária para empresas de serviços contábeis
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nesta segunda-feira (7), o estudo de caso sobre os impactos da…
Nova Lei de simplificação das obrigações tributárias acessórias…
A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário…
Profissionais Contábeis enfrentarão aumento de impostos com a Reforma…
Profissionais contábeis podem ser impactados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que…
A relevância de ter um cadastro fiscal correto para o seu produto
É de conhecimento geral que a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo, segundo dados da Abrasel, o Brasil…
Comércio eletrônico – Isenção federal entra em vigor nesta terça
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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Reforma Tributária: Projeto do governo volta ao debate no Senado…
O valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a Reforma Tributária, dependerá das…
Isenção de imposto sobre compras internacionais entra em vigor esta…
O governo não vai mais cobrar imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 236 na cotação…
Proposta propõe facilidades na utilização de créditos de ICMS por…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de…
Remessa Conforme zera alíquota de importação para compras de até 50…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/7) a Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o…
Você sabe o que é o Código de Situação Tributária -CST?
Conheça ao emitir as notas fiscais, quais Códigos de Situação Tributária utilizar.
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MEI: Saiba como melhorar a aposentadoria do Microempreendedor…
O microempreendedor individual (MEI) possui direito a vários benefícios previdenciários, como auxílios,…
STF: isenção de impostos para agrotóxicos pode acabar
Especialista comenta sobre os impactos financeiros que a cobrança de impostos pode gerar para o consumidor
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Rio de Janeiro repassa R$ 459 Milhões para as prefeituras do Estado
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Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS…
No julgamento, a seção estabeleceu três teses principais
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Foram…
Decreto discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos…
Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória
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O novo…
Alagoas é o estado que mais diminui o preço da gasolina no país
Com a nova cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o preço do…
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Enquanto os impostos diretos incidem diretamente sobre a renda e propriedade do próprio contribuinte final, como é o…
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma…
Comsefaz decide alíquota de 17% de ICMS para compras internacionais
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) chegou a um consenso unânime…