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Conheça as diferenças entre tributos nacionais, estaduais e municipais

As atividades de uma empresa são muito variadas e existem diversos setores extremamente importantes para o sucesso de um negócio. Dentre eles, o tributário...

Especialista esclarece se empresa já pode retirar ICMS da base de...

Advogado Marcelo Jacinto Andreo, da Barbero Advogados, cita a falta da modulação dos efeitos da decisão como uma das causas do impasse; julgamento ocorreu...

ICMS – Pode ser excluído da base de cálculo da contribuição...

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode sair do cálculo da contribuição previdenciária, acreditam especialistas. A tese ganhou força após a...

Conheça as obrigações fiscais de uma loja

Que o Brasil é um dos países com um dos maiores índice de contribuições por meio de impostos, taxas e contribuições de melhoria, todo...

O que é e como se aplica a DeSTDA ao Simples...

Você sabia que o recolhimento do ICMS passou por algumas mudanças no último ano? Se a sua pequena é optante pelo Simples Nacional e...

O que é, quais são os prazos e como funciona a...

O DeSTDA é um documento considerado obrigatório destinado para micro e pequenos empresários que sejam contribuintes do ICMS e que também  optam pelo modelo...

Após 8 anos de isenção, São Paulo volta a cobrar ICMS...

A cobrança começou em abril e elevou os preços de alguns cortes em até 8%, segundo levantamento da Fipe Pressionado pela queda na arrecadação, o...

Publicado pelo Confaz nova disciplina aos regimes de substituição tributária e...

O Confaz publicou no Diário Oficial da União de 28.04.2017, o Convênio ICMS nº 52/2017, cujo ato dá nova disciplina aos regimes de substituição...

Confaz unifica regras do ICMS antecipado

Maurício Barros: Estados terão liberdade para determinar quais mercadorias serão tributadas pelo ICMS-ST O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) consolidou as regras para o...

O que as empresas precisam saber sobre o Novo Simples Nacional...

O Novo Simples do governo federal – que será implantado no decorrer desse ano e em 2018 – ocasionará diversas mudanças nas empresas e...

Metamorfose Tributária

As empresas brasileiras, ao longo dos últimos trinta dias, vêm comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a grande polêmica da integração do...

Receita mantém ICMS na base de cálculo de contribuições

Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – o último deles com repercussão geral -, os contribuintes ainda...

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