sexta-feira, outubro 19, 2018
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ICMS-ST Difal e as novas regras de 2018

É importante ficar atento às alterações na legislação fiscal brasileira para não ter problemas ao recolher tributos ou repassar informações ao governo. Um exemplo...

EFD ICMS IPI – Saiba o que mudou na escrituração fiscal

Publicado no Diário Oficial da União, o Ato Cotepe 44/2018 traz informações sobre as especificações técnicas para a geração do arquivo da EFD ICMS...

Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?

Prevê a Constituição Federal de 1988, em seu art. 155, II, que competirá aos estados-membros (e bem assim ao Distrito Federal) a instituição do imposto sobre operações relativas...

Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, existe um regime de tributação...

Ao optar por ser uma Pessoa Jurídica, é comum que você tenha muitas dúvidas. Principalmente relacionadas às formas de tributação. Simples Nacional, Lucro Presumido...

Como aderir ao enquadramento Simples Nacional?

Sabe como funciona o enquadramento Simples Nacional? Trata-se de um regime de arrecadação, fiscalização e cobrança que une 8 impostosmunicipais, estaduais e federais em apenas uma...

Fazenda implementa programa de Classificação dos Contribuintes do ICMS

A Secretaria da Fazenda iniciou a implementação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS. A Resolução SF 105, publicada no Diário Oficial...

ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e CSLL no...

O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes do lucro presumido. Assim decidiu a 2ª Turma do...

Aspectos práticos da exclusão do ICMS da base de cálculo do...

Depois de 20 anos, em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou um ponto final em uma das maiores discussões tributárias. Ao...

Conheça as regras impeditivas de opção e as regras de exclusão...

Existem muitas situações que podem gerar a exclusão ou impedimento de uma empresa no Simples Nacional, que é um regime tributário, diferenciado, simplificado e...

Saldo Credor x Crédito Fiscal acumulado de ICMS

Preliminarmente cabe destacar algumas premissas básicas antes de adentrarmos na matéria. Conceitualmente o saldo credor de ICMS e o crédito fiscal acumulado se confundem por situações...

Atividade tributada pelo Simples Nacional

A resolução CGSN nº 140, de 2018, simplifica a relação das atividades tributadas pelo Simples Nacional,conforme seu respectivo anexo. O contribuinte deverá considerar para cálculo do...

STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da...

A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu...
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