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segunda-feira, outubro 23, 2017
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Tag: IMPOSTO

Portadores de doenças graves – Possibilidades de isenção do Imposto de...

Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações previstas na Lei  7.713/88. Condições para...

Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e...

Infelizmente, em inventários judiciais, não são todos os advogados que questionam os valores atribuídos pela Fazenda Pública aos bens para fins de recolhimento de...

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações.A multa por atraso da declaração...

Reforma trabalhista: Contratos de trabalho, imposto sindical e danos morais

Especialista aponta que para compreender as mudanças da CLT é interessante ter em mente que a medida está pautada em cinco eixos 1.     Contratos atuais As...

DITR 2017 – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1715/2017 estabeleceram-se as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)...

Medida Provisória pode criar novo imposto sindical

Uma das promessas do presidente Michel Temer com a nova reforma trabalhista foi o fim da obrigatoriedade do imposto sindical pelos trabalhadores. Contudo, o...

Novo imposto sindical poderá ser criado através de medida provisória

O substituto do imposto sindical poderá ser regulamentado por Medida Provisória que está sendo discutida com a possibilidade ser aprovada antes da entrada em vigor da Lei...

Para ser investidor anjo será preciso pagar imposto de renda

A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do...

Haja imposto (e paciência)!

De acordo com a Receita Federal, a Carga Tributária do Brasil atingiu a cifra de 32,66% do PIB em 2015. Isso significa que, a cada R$...

Juiz da 20ª Vara Federal de Brasília suspende decreto de Temer...

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada...

RF define o momento de dedução do imposto retido sobre rendimentos...

A norma em referência incluiu os §§ 1º-A e 9º-A ao art. 70 da Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015, que dispõe sobre o Imposto...

Imposto de Renda – Só em São Paulo, Receita recebeu 233...

O contribuinte que perdeu a data de entrega do IR fica sujeito à multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido....

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