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Reforma trabalhista: Contratos de trabalho, imposto sindical e danos morais

Especialista aponta que para compreender as mudanças da CLT é interessante ter em mente que a medida está pautada em cinco eixos 1.     Contratos atuais As...

DITR 2017 – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1715/2017 estabeleceram-se as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)...

Medida Provisória pode criar novo imposto sindical

Uma das promessas do presidente Michel Temer com a nova reforma trabalhista foi o fim da obrigatoriedade do imposto sindical pelos trabalhadores. Contudo, o...

Novo imposto sindical poderá ser criado através de medida provisória

O substituto do imposto sindical poderá ser regulamentado por Medida Provisória que está sendo discutida com a possibilidade ser aprovada antes da entrada em vigor da Lei...

Para ser investidor anjo será preciso pagar imposto de renda

A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do...

Haja imposto (e paciência)!

De acordo com a Receita Federal, a Carga Tributária do Brasil atingiu a cifra de 32,66% do PIB em 2015. Isso significa que, a cada R$...

Juiz da 20ª Vara Federal de Brasília suspende decreto de Temer...

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada...

RF define o momento de dedução do imposto retido sobre rendimentos...

A norma em referência incluiu os §§ 1º-A e 9º-A ao art. 70 da Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015, que dispõe sobre o Imposto...

Imposto de Renda – Só em São Paulo, Receita recebeu 233...

O contribuinte que perdeu a data de entrega do IR fica sujeito à multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido....

Divulgadas as Normas da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial...

Através da Instrução Normativa RFB 1.715/2017 foram publicadas as normas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de...

Deve-se pagar Imposto de Renda, PIS e Cofins sobre as isenções...

Muitas empresas recebem incentivos fiscais de ICMS, aprovados ou não pelo Confaz, para se instalar ou ampliar sua produção em todos os estados do...

Deve-se pagar Imposto de Renda, PIS e Cofins sobre as isenções...

Muitas empresas recebem incentivos fiscais de ICMS, aprovados ou não pelo Confaz, para se instalar ou ampliar sua produção em todos os estados do...

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