Nos contratos de prazo de vigência superior a 12 (doze) meses, qualquer que seja o prazo de execução de cada unidade, em empreitada ou fornecimento contratado com pessoa...
Fato certo é que no Brasil a legislação como um todo é muito dinâmica e rápida e, diuturnamente, são editadas muitas novas regras jurídicas, fazendo com...
A burocracia e a complexidade das mudanças propostas pela Reforma Trabalhista fazem com que os empresários encontrem problemas em se adequar as normas e legislações vigentes....
Sempre que uma pessoa física ou jurídica pede um empréstimo é feita uma análise de crédito. Esta análise permite avaliar a capacidade que a entidade devedora tem para...
Por meio da norma em referência, fica esclarecido que o valor do ICMS auferido pela Pessoa Jurídica na condição de substituto tributário pode ser excluído da...
Regra geral, nos pagamentos de pessoa jurídica a prestadora de serviços (também pessoa jurídica) deve ser retido imposto de renda na fonte (IRF). Deu a louca...
Mais um aumento disfarçado de imposto, desde o ano-calendário de 1996, continua os mesmos R$ 20 mil reais Lucro superior a R$ 20 mil reais serve...
A pessoa física ou jurídica que houver pago a pessoa física rendimentos com retenção do imposto sobre a renda na fonte durante o ano-calendário, ainda que em um...
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada “pejotização”. A...
Existem diversas variáveis que podem interferir na decisão do médico em se tornar pessoa física ou pessoa jurídica para exercer suas atividades. Porém, a tributação incidente...
