sexta-feira, outubro 18, 2019
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Prova digital na Justiça do Trabalho

As provas "digitais" e as suas aplicações nos processos judiciais, atualmente, passam por uma fase de amadurecimento. Essas provas são aquelas obtidas através das...

O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório...

Por Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho A vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas são tuteladas pela Constituição Federal de...
INSS

Justiça do Trabalho decide que trabalhadores que foram contaminados pelo amianto possuem o direito...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que trabalhadores que foram contaminados pelo amianto possuem o direito de ajuizar...

Alteração polêmica das Normas de Segurança e Saúde do Trabalho

O círculo de relações capital-trabalho pode ser considerado a essência do círculo maior da economia política. E é fundamental ao bem...

O empregado sempre ganha na Justiça do Trabalho?

Um questionamento muito comum, que, na verdade, toma até ares de afirmação e que tem como base o senso comum, é a...

PEC 300/2016: Retira mais direitos que a reforma trabalhista, devemos nos preocupar?

Partindo de um processo de redemocratização, marcado pelos movimentos grevistas, fortalecimento do sindicalismo e o reconhecimento jurídico dos partidos políticos, surgiu...

A Justiça do Trabalho literalmente na balança

Está na moda apontar os Estados Unidos da América – EUA, como exemplo para dizermos que não precisamos dos direitos trabalhistas...

Como Fica Direito Do Empregado Se Bolsonaro Extinguir Justiça Do Trabalho?

O presidente recém-empossado Jair Bolsonaro afirmou em entrevista na ao canal de televisão SBT, que a extinção da Justiça do Trabalho é uma...

Veja como é realizado o cálculo para Danos Morais

O pagamento de indenização por danos morais tem principalmente duas finalidades: compensar uma pessoa por danos sofridos por uma pessoa ou empresa e evitar...

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma trabalhista

Para Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a insegurança jurídica após a reforma trabalhista é criada por juízes que não aceitaram...

Queda da MP 808 traz ‘insegurança jurídica’, dizem juízes

Juízes do Trabalho consideram que a ‘queda’ da Medida Provisória 808/2017, nesta segunda-feira, 23, devolveu à realidade do mercado dispositivos da Reforma trabalhista que,...

Saiba como tratar os casos de abandono de emprego

O abandono de emprego não é algo raro, e é perceptível que ainda existam algumas dúvidas quando ao tratamento adequado que deve ser dado...
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