quarta-feira, outubro 17, 2018
Início Tags JUSTIÇA

Tag: JUSTIÇA

INSS: Justiça reconhece revisão e aposentadoria sobe 78%

A Justiça tem sido a alternativa para que aposentados e pensionistas do INSS consigam corrigir erros no cálculo dos benefícios na época da concessão...

Trabalhadora falta a audiência e é condenada a pagar R$ 47,5...

A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de...

Justiça: ICMS é excluído da base de cálculo do IRPJ e...

O juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª vara de Blumenau/SC, em duas decisões distintas, excluiu o ICMS da base de cálculo do IRPJ...

INSS: Saiba como garantir na Justiça seus benefícios

Os segurados do INSS procuram na Justiça uma saída para resolução dos seus problemas com o INSS. Principalmente, no que diz respeito ao reconhecimento...

Justiça afasta ISS sobre importação de serviços

Para magistrados, cobrança não está prevista na Constituição Federal Empresas têm conseguido na Justiça afastar a cobrança de ISS sobre a importação de serviços –...

PIS/Pasep: Existe um valor mínimo e um máximo para sacar?

Começou na semana passada o pagamento do fundo do PIS/Pasep, após a liberação de saques extras. Têm direito a ele quem trabalhou com carteira assinada em empresa privada...

Justiça trabalhista bloqueia cartões de crédito de devedores

O debate sobre novas formas para pressionar devedores a quitarem suas dívidas está em alta na Justiça. Depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Justiça multa empresas que se recusaram a propor acordo

Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor acordo a um empregado...

Opinião: Redução do benefício do Reintegra deve gerar corrida ao Judiciário

O Reintegra é um programa criado pelo governo federal para melhorar a competitividade das empresas nacionais exportadoras de determinados produtos cujo conteúdo observe um mínimo...

Contrato social da empresa: 7 erros que você não deve cometer

O contrato social de uma empresa é o documento que estabelece quais são as obrigações dos sócios e quais são os direitos de cada...

Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de...

Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas longas filas...

Atenção: Justiça Federal determina que INSS realize perícias em até 45...

A Justiça Federal em Sergipe, através do juiz da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos promovidos pelo Ministério Público Federal...
Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.

Jornal Contábil is Stephen Fry proof thanks to caching by WP Super Cache

WhatsApp chat