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Tag: JUSTIÇA

Justiça mantém condenação de homem que falsificou atestado médico para não...

A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenciado em...

Você possui algum processo em curso na justiça? Melhor pensar duas...

Exibir a vida pessoal nas redes sociais é algo comum atualmente. Quase todos temos alguma foto de uma viagem, evento ou até mesmo de bens...

Cabe à empresa provar que depositou FGTS do trabalhador

Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava no exterior as diferenças...

O verdadeiro desafio de Sérgio Moro na Justiça

Na quinta-feira (1), o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato na primeira instância, aceitou ser Ministro da Justiça a convite do presidente eleito...

O Bloqueio de Conta Bancária por Dívidas é Legal?

O BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA É LEGAL? TOTALMENTE ILEGAL E INCONSTITUCIONAL – mas é exatamente isso que o Banco do Brasil e demais bancos  vem fazendo com...

Conheça Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava-Jato

A primeira consequência da ida do juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça do futuro Governo de Jair Bolsonaro é a sua saída da...

Roger Waters: Advertido pela justiça para não fazer manifestação político-partidária

Mais um capítulo conturbado da passagem da turnê Us + Then, do ex-Pink Floyd Roger Waters pelo Brasil. Baseada em um pedido do Ministério...

INSS: Justiça vai pagar atrasados a 4,7 mil segurados

A Justiça Federal liberou mais um lote de Requisições de Pequeno Valor (RPV) para quitar débitos referentes a ações ganhas em setembro contra o...

INSS: Justiça reconhece revisão e aposentadoria sobe 78%

A Justiça tem sido a alternativa para que aposentados e pensionistas do INSS consigam corrigir erros no cálculo dos benefícios na época da concessão...

Trabalhadora falta a audiência e é condenada a pagar R$ 47,5...

A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de...

Justiça: ICMS é excluído da base de cálculo do IRPJ e...

O juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª vara de Blumenau/SC, em duas decisões distintas, excluiu o ICMS da base de cálculo do IRPJ...

INSS: Saiba como garantir na Justiça seus benefícios

Os segurados do INSS procuram na Justiça uma saída para resolução dos seus problemas com o INSS. Principalmente, no que diz respeito ao reconhecimento...