Lei Larissa Manoela limita o acesso que os pais podem ter ao dinheiro ganho pelos filhos; entenda o que quer dizer na prática.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu barrar a venda de 19 produtos da marca Black Skull Pharma. A decisão foi publicada no Diário Oficial...
No dia 13 de setembro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 57 anos de existência, sendo um dos pilares da legislação trabalhista...
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O encerramento de uma recuperação judicial é um momento crucial para empresas que passaram por dificuldades financeiras e buscaram reestruturar suas atividades. Esse processo marca o...
A partir de hoje (3/07/2023), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a minuta de uma nova Instrução Normativa em consulta pública. Essa instrução...
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A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima terça-feira (25) comissão especial para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Neste dia, será eleito...
A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), sobre...
