A obrigatoriedade do Evento S-2500 e Tabela S-2501 no eSocial impõe desafios para empresas em recuperação judicial, exigindo conformidade no registro de reclamações trabalhistas e pagamentos...
MEI 2025 tem profissões excluídas neste mês, impactando diretamente os profissionais autônomos no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a exclusão de treze...
Muitos profissionais possuem dúvidas sobre como funciona a escala de trabalho aos domingos, principalmente nos domingos e feriados, o que pode causar muita confusão para quem...
Existem muitas mentiras repassadas pelos próprios trabalhadores ou por empregadores que tentam obter vantagens, por este motivo, para garantir todos os direitos, é importante consultar a...
A quantia de R$ 1.412, aprovada no Orçamento Geral da União de 2024, reflete o ajuste pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),...
Após um período de 24 anos desde sua instituição, o Ministério da Saúde procedeu com a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Desde 1999,...
A Carteira de Trabalho desempenha um papel crucial, sendo um documento essencial e indispensável para assegurar uma contratação segura, em conformidade com as leis trabalhistas. Este...
O adicional noturno é um benefício determinado pela CLT, destinado a ser concedido a indivíduos que realizam suas atividades laborais durante o período noturno, especificamente compreendido...
Passivos trabalhistas referem-se a todos os valores que uma pessoa física ou empresa deve a um colaborador, exclusivamente relacionados ao trabalho prestado. Existem diversos motivos que...
A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza de maneira justa e digna. Em...