domingo, outubro 21, 2018
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Tag: legislação

O impacto do eSocial na folha de pagamento

O eSocial, também conhecido como folha de pagamento digital, é um programa do governo federal que visa unificar o envio de informações sobre os funcionários...

Trabalho intermitente: Saiba quais são as novas regras e como funciona?

Com a mudança na legislação trabalhista, muitos gestores de recursos humanos têm dificuldade para compreender as possibilidades de contratação de profissionais. O trabalho intermitente,...

MEI: A legislação é tão rigorosa quanto qualquer outro tipo de...

Com o claro objetivo de migrar da informalidade para a formalidade os milhares de brasileiros não contribuintes da Previdência Social (INSS), o Governo instituiu...

O Simples Nacional e as exclusões tributárias de PIS e Cofins...

No Simples Nacional o cálculo das receitas dentro do sistema monofásico de PIS e Cofins faz com que se retire o percentual relativo a estes tributos do valor da alíquota...

Faltas justificadas: Em quais momentos a CLT permite a ausência do...

A legislação brasileira prevê algumas situações em que o trabalhador pode se ausentar do trabalho sem que isso implique em descontos na sua folha...

O que fazer se a empresa ultrapassar o limite de faturamento...

No presente artigo será abordado as consequências que a legislação aplicada para empresas que estouram o limite de faturamento para poderem permanecer no regime...

Planejamento Tributário – Você deve fazer!

O planejamento tributário é uma ferramenta,que visa projetar as atividades econômicas da empresa, conhecendo assim as alternativas válidas dentro da legislação vigente,as analisando detalhadamente...

Entenda tudo sobre alvará de funcionamento para MEI

Ao se formalizar como Microempreendedor Individual , automaticamente, será emitido um alvará provisório para que o seu negócio possa funcionar. Mas, este documento não...

Sou MEI, como e quais cuidados devo ter ao contratar um...

Se chegou o momento em que sua empresa está com um volume considerável de trabalho e você está cogitando contratar funcionário, saiba que isso...

Salário Maternidade Para Microempreendedoras Individuais

O Salário Maternidade MEI ou para  Microempreendedora Individual é o benefício pago pela Previdência Social através do INSS, pelo prazo 120 dias, à segurada cadastrada...

Portaria 1510: saiba tudo sobre a lei do ponto eletrônico!

Não é novidade que a legislação que diz respeito aos direitos trabalhistas é excessivamente extensa em nosso país. No entanto, também existem textos legais...

Veja como é realizado o cálculo para Danos Morais

O pagamento de indenização por danos morais tem principalmente duas finalidades: compensar uma pessoa por danos sofridos por uma pessoa ou empresa e evitar...
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