sexta-feira, outubro 19, 2018
Início Tags Lei

Tag: lei

Lei que dispensa reconhecimento de firma é sancionada

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com...

Corregedoria da Receita Federal condena primeira empresa com base na Lei...

A Corregedoria da Receita Federal condenou a primeira empresa com base na Lei Anticorrupção. Por tentativa de suborno a um funcionário do órgão, a...

Conheça as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões sem ter o dia ou o período descontado...

Inadimplência é crime? A lei diz que não

Ao considerar crime o fato de o contribuinte deixar de recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em suas operações,...

Instrumentos não previstos na lei viabilizam recuperação de empresas em dificuldades

Recentes instrumentos não previstos na lei – mas aplicados pela Justiça – viabilizam a sustentabilidade de empresas em recuperação judicial. Em São Paulo, a 1ª...

Quem deve pagar o IPTU? O proprietário ou o inquilino?

O QUE É IPTU? IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, que é um imposto brasileiro cobrado das pessoas que possuem uma...

Descubra se você possui direito de obter 50% de desconto ao...

Bem, após uma consultoria na área do Direito Imobiliário, que constava inúmeros pontos, encontrei este que quero compartilhar com vocês. É que, muitas pessoas...

Faltas não justificadas e os reflexos na remuneração

As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta leve ou grave, conforme...

Dicas para evitar processo trabalhista na empresa

O processo trabalhista é a ação do colaborador perante a justiça, quando ele se sente lesado diante de algum problema na relação de trabalho...

Guia completo sobre acidente de trabalho: Você possui 4 direitos

Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser esclarecidos e regras que devem...

Projeto de Lei quer dar salário, férias, 13º e FGTS para...

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário...

ICMS: como funciona e quais atividades devem pagar esse imposto?

São tantos e tão complexos os impostos incidentes sobre o empreendedor brasileiro que eles acabam sempre como pauta. O problema é tão grave que 89%...
Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.

Jornal Contábil is Stephen Fry proof thanks to caching by WP Super Cache

WhatsApp chat