liberdade economica

Um Projeto que está tramitando na Câmara dos Deputados tem como finalidade revogar uma parte da Lei da Liberdade Econômica, para retirar da Lei o trecho que determinou a substituição do Bloco K do SPED por uma versão simplificada. Essa…

Em 2019, com a MP 881, MP da Liberdade Econômica, nasceu a Sociedade Limitada Unipessoal e, basicamente foi decretado o fim das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada, mais conhecidas por EIRELIs. Em 2011 surgiu a EIRELI -…

Poupar dinheiro é um assunto que está presente na rotina do brasileiro. Seja em tempos de bonança ou de crise, quem consegue poupar dinheiro se prepara mais para o futuro. Todo mundo quer chegar no fim do mês com as contas no azul. …

As obrigações fiscais de uma empresa costumam ser burocráticas, mas para cumprir as determinações dos órgãos de controle do Governo Federal, existem algumas ferramentas que podem ser fundamentais para a empresa, além disso, também auxilia…

Quando pensávamos na palavra “sociedade”, logo nos vinha à cabeça o tipo mais conhecido e usual contido no mundo jurídico brasileiro, qual seja: aquela sociedade empresarial limitada clássica, composta por dois ou mais sócios, cada qual…

Qual a jornada máxima permitida para esse profissional? Médicos são obrigados a bater ponto? O quão necessário é o controle de ponto médico? Como é a escala de trabalho desses profissionais? O que diz a lei sobre o controle de ponto para…

A FecomercioSP considera positivo o PL n.º 1.179/, que visa a regular as relações jurídicas empresariais durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19. No entanto, a Entidade pede ao presidente Jair Bolsonaro o…

A medida provisória 905/19 alterou significativamente as relações de trabalho no Brasil. Dentre essas alterações destaca-se a mudança de padrão no que se refere aos domingos e feriados. Como regra geral, o trabalho aos…

Hoje vamos trazer um outro tema para discussão e para isso queremos falar com você, profissional que atua no escritório contábil, seja como dono, líder, sócio, funcionário ou em breve profissional do mercado contábil. Quero falar sobre seu…

Se dependesse somente de Paulo Guedes e de alguns outros membros do governo, o Brasil já estaria adiantado na diminuição da intrusão do estado no processo econômico. Contudo, nossa nação tem ainda muito a melhorar em termos da promoção de…

O Brasil melhorou seu grau de Liberdade Econômica após 7 anos e agora ocupa a posição 120 dentre 162 países e territórios incluídos no Relatório Anual de Liberdade Econômica do Mundo 2019 (Economic Freedom of the World 2019 Annual Report),…

Hoje vamos trazer um outro tema para discussão e para isso queremos falar com você, profissional que atua no escritório contábil, seja como dono, líder, sócio, funcionário ou em breve profissional do mercado contábil. Quero falar sobre seu…

A MP 881 denominada de MP da Liberdade Econômica, foi aprovada pelo Senado Federal, e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. No dia 20 de setembro de 2019 foi publicada a Lei 13.874, que resultou na conversão em Lei da MP 881 de 30 de…

No último dia 20 de setembro, o Presidente da República sancionou a Medida Provisória nº 881/2019, que agora a passa a vigorar como Lei nº 13.874/2019, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica. O texto legal traz consigo…

A Medida Provisória nº 881, de 2019, ou MP da Liberdade Econômica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e é ponto de grande ânimo e debate entre o empresariado, que busca nessa mudança um novo fôlego para a retomada da economia e…

O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável, nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas…

O eSocial é um projeto que veio para simplificar os processos do departamento pessoal das empresas. Ele faz parte do projeto integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), visando unificar a entrega de informações…

Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno…

Por Ana Claudia Pereira Garcia O Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo e tanta burocracia acaba afetando o desenvolvimento econômico do país, pois impede o crescimento de pequenas empresas e trava novos investimentos. Diante…

Nas últimas semanas, tanto no âmbito acadêmico, quanto no campo advocatício e negocial, diversas críticas e análises jurídicas têm sido tecidas acerca da Medida Provisória 881/2019. Na realidade e objetivamente, os principais ataques…