licença maternidade

Licença-maternidade é o benefício concedido às mulheres que contribuem para o INSS que estão grávidas ou quando têm seus bebês .  Tal benefício está previsto no artigo 7º da Constituição Federal e também tem previsão legal pela…

É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda mais essencial, no caso de mulheres que precisam conciliar suas atividades laborais com a tarefa de ser mãe.  …

Existem momentos na vida laboral onde o trabalhador precisa se afastar das suas atividades, seja por motivo de doença por exemplo ou outras situações. Quando o trabalhador se ausenta do trabalho por meio dessas licenças surge a dúvida…

O sonho de uma grande parte das mulheres é ser mãe. Mas ao mesmo tempo aparece a dúvida de quando é o melhor momento para isso. Afinal, muitas protelam a gravidez a fim de dar prioridade às carreiras. Uma vez estabelecidas e com sucesso…

Durante a vida laboral, o trabalhador pode ficar ausente por vários motivos: doença, acidente,casamento, maternidade, férias, entre outros. Uma questão que pode ser bastante pertinente é se esses períodos contam para a aposentadoria. Será…

Quando falamos sobre a concessão da aposentadoria, falamos de um marco na vida de todo trabalhador. Afinal de contas chegar a aposentadoria representa anos de trabalho duro em busca de um descanso mais do que merecido. Contudo, para…

O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil e de todos os direitos dele decorrentes, como a licença parental. O objetivo é garantir que todas as pessoas que possuam vínculo socioafetivo – maternal, paternal, de…

Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa relação está definida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É ela quem regulamenta todos os…

Por vezes, o trabalhador precisa se ausentar de sua atividade remunerada por diversas questões, seja por um problema de saúde devido a uma doença ou acidente, ou pela necessidade de oferecer os primeiros cuidados a um filho, como é o caso…

Sendo um dos benefícios arcados pelo INSS, o salário maternidade é concedido às mulheres gestantes, adotantes ou que tenham feito o aborto legalmente. Além disso é um direito fornecido, tanto para aquelas que trabalham de carteira…

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante vários direitos aos trabalhadores. Além disso, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado pode se ausentar do trabalho, sem que haja qualquer desconto em…

Antes de mais nada, é importante dizer que o salário-maternidade é um direito previsto pelos Artigos 71 e 73 da Lei nº 8.213, de 1991, bem como nos Artigos 93 e 103 do Decreto 3.048, de 1999.  O salário-maternidade consiste em um…

O Projeto de Lei 5373/20 de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB) prevê as trabalhadoras mães ou adotantes a possibilidade de optar pela licença-maternidade com a regra…

Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto, reconheceu o direito de uma mãe que deu à luz a um bebê prematuro de ter sua licença-maternidade prorrogada. Nascida em 6 de junho…

O INSS é responsável pelo pagamento de vários benefícios aos trabalhadores (a) brasileiros (a), com exceção de servidores públicos. Para requerer qualquer benefício o trabalhador deverá pagar uma contribuição mensal durante um…

Você vai se afastar da empresa por licença-maternidade e quer saber se pode ocorrer a prorrogação do benefício? Então, vou explicar agora para você todas as regras sobre a prorrogação da licença-maternidade. É possível prorrogar a…

Assim como quem trabalha em uma empresa como CLT, ao se ausentar para a licença maternidade, a mulher tem direito a receber uma remuneração mensal. Vale lembrar ainda que esse benefício vale tanto para mulheres que tiveram filhos…

Sim, o auxílio doença vale como tempo especial. O Superior Tribunal de justiça – STJ – julgou improcedente o recurso do INSS que tentava fazer com que o auxílio doença previdenciário não contasse como tempo especial. O julgamento do tema…

Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria das mulheres do mundo inteiro, não importando condição social, raça ou credo. Todas fazem parte de…

Para se ausentar do trabalho sem ter prejuízo em seu salário, o colaborador pode solicitar uma licença CLT. Isto significa que há casos em que o colaborador tem o direito de se afastar, de acordo com a previsão das leis trabalhistas …