Assim que nasce um filho, pai e mãe se dedicam totalmente a criar este novo ser humano. Cada minuto com o filho é precioso e para...
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o...
O trabalhador brasileiro com Carteira assinada tem alguns direitos que são garantidos pela CLT e pela Constituição Federal. Para quem não conhece, CLT quer dizer Consolidação...
Nem toda mulher consegue conceber uma criança em seu ventre. Infelizmente é a realidade de milhões de brasileiras. Todavia, este não deve ser o fim do...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo de comissão pode...
O trabalhador brasileiro com registro em carteira tem alguns direitos com garantia pela CLT e pela Constituição Federal. Para quem não conhece, CLT quer dizer Consolidação...
Uma segurada desempregada pode ser elegível para receber o salário-maternidade mesmo quando não está fazendo contribuições para a Previdência Social, desde que ainda esteja dentro do...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença paternidade....
Muitas mulheres têm o desejo de se tornarem mães. Contudo, é de extrema importância compreender como funciona a Licença Maternidade prevista na CLT, tanto quando essa...
A licença-maternidade, também conhecida como auxílio maternidade, é um direito assegurado por lei às mães que estão para dar à luz, já tiveram um filho ou...
