licença paternidade 2021

A Constituição Brasileira de 1988 assegura que todos os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um prazo de licença paternidade de cinco dias garantidos. Por essa razão a legislação comum não pode extinguir. Logo, a todo empregado que…

Quando pensamos na questão de filhos e o trabalho, é comum prensarmos sobre os direitos das mães, até por conta da gravidez, o período de estabilidade bem como o salário-maternidade. No entanto, as leis trabalhistas também garantem alguns…

Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a licença-paternidade. Ela deve ser concedida pelas empresas no momento do nascimento de um filho mas, para isso, o Departamento Pessoal deve…