Licença paternidade

Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12) a possibilidade da concessão do período de licença maternidade ao servidor homem que se torna pai em uma família monoparental (família formada por apenas um dos pais e…

Existem momentos na vida laboral onde o trabalhador precisa se afastar das suas atividades, seja por motivo de doença por exemplo ou outras situações. Quando o trabalhador se ausenta do trabalho por meio dessas licenças surge a dúvida…

Durante a vida laboral, o trabalhador pode ficar ausente por vários motivos: doença, acidente,casamento, maternidade, férias, entre outros. Uma questão que pode ser bastante pertinente é se esses períodos contam para a aposentadoria. Será…

A Constituição Brasileira de 1988 assegura que todos os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um prazo de licença paternidade de cinco dias garantidos. Por essa razão a legislação comum não pode extinguir. Logo, a todo empregado que…

O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil e de todos os direitos dele decorrentes, como a licença parental. O objetivo é garantir que todas as pessoas que possuam vínculo socioafetivo – maternal, paternal, de…

Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa relação está definida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É ela quem regulamenta todos os…

Por vezes, o trabalhador precisa se ausentar de sua atividade remunerada por diversas questões, seja por um problema de saúde devido a uma doença ou acidente, ou pela necessidade de oferecer os primeiros cuidados a um filho, como é o caso…

Quando pensamos na questão de filhos e o trabalho, é comum prensarmos sobre os direitos das mães, até por conta da gravidez, o período de estabilidade bem como o salário-maternidade. No entanto, as leis trabalhistas também garantem alguns…

Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a licença-paternidade. Ela deve ser concedida pelas empresas no momento do nascimento de um filho mas, para isso, o Departamento Pessoal deve…

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante vários direitos aos trabalhadores. Além disso, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado pode se ausentar do trabalho, sem que haja qualquer desconto em…

Muitas pessoas não sabem, mas os trabalhadores possuem direito a certos tipos de licenças, sem que haja prejuízos à sua remuneração. Uma delas é a licença paternidade, que se trata de um direito previsto pela Consolidação das Leis…

Existem algumas ocasiões em que a falta de um empregado é justificada e nesta ocasião esta falta é abonada, com isso o funcionário recebe seu salário normal sem nenhum desconto.  Na matéria de hoje vamos mostrar quais são os 6 tipos de…

A licença paternidade é um direito previsto na CLT que concede aos pais o direito de se ausentar do trabalho após o nascimento (ou adoção) de uma criança.  Esse benefício é muito importante para os trabalhadores que tornam-se pais, pois…

A licença-paternidade é um direito dos profissionais e deve ser concedida no momento do nascimento de um filho. O período de afastamento do colaborador varia, porém, é preciso respeitar a legislação. Entenda por quantos dias o profissional…

Você vai se afastar da empresa por licença-maternidade e quer saber se pode ocorrer a prorrogação do benefício? Então, vou explicar agora para você todas as regras sobre a prorrogação da licença-maternidade. É possível prorrogar a…

A licença paternidade é um direito concedido para o trabalhador no modelo de contratação CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O benefício tem início na data de nascimento do bebê l e tem duração mínima de cinco dias, que pode ser…

A Lei 13.257/2016 sancionada pela então presidente Dilma, alterou dentre outras coisas alguns artigos referentes à Lei 11.770/2008, que dispõe acerca da Empresa Cidadã. Sabemos que pela regra geral, a Constituição…

O nascimento de um filho ou filha é um momento especial para os pais da criança, dentro deste cenário, poder ter um momento com a família e passar um período juntos e afastado das obrigações do trabalho é extremamente importante. Você…

O Projeto de Lei 559/20 assegura ao trabalhador licença-paternidade de 20 dias, sem prejuízo do emprego ou do salário, em caso de nascimento de filho (a) ou de adoção de criança ou de adolescente. O texto está em análise na…

A licença maternidade e paternidade são benefícios exclusivos aos colaboradores segurados do INSS que se tornaram pais. Mesmo aqueles que eventualmente ficaram desempregados: ao manter o recolhimento da contribuição à previdência, há a…

Licenças são concessões ao trabalhador que por algum fato precisa se ausentar do trabalho por um período determinado, o conhecimento da lei dá ao trabalhador a tranquilidade necessária para tirar sua licença quando preciso, conheça as…

A licença-maternidade e a licença-paternidade são benefícios aos colaboradores que se tornaram pais e que são segurados do INSS. Mesmo as pessoas que, no momento, estão desempregadas, mas que continuaram a recolher a contribuição à…

A chegada de um recém-nascido requer uma série de cuidados, especialmente para garantir que seus primeiros meses de vida passem sem nenhum perigo ou dificuldade. Nesse sentido, embora o bebê demande mais pela mãe em função da…

O profissional pode se ausentar em vários casos, previstos em lei, e a empresa precisa manter seu pagamento por inteiro. Com ausências abonadas e justificadas, essas licenças previstas na CLT podem ser remuneradas e não remuneradas,…