segunda-feira, outubro 21, 2019
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Tag: licitação

MEI tem direito de participar de licitação? Guia completo

Você e eu sabemos que o empreendedorismo evoluiu. Tempos atrás, você podia abrir um pequeno negócio e gerar um bom...

MEI pode participar de licitações? Saiba tudo a respeito

Muitos microempreendedores quando abrem seu MEI ficam na dúvida se é possível participar de licitações e vender para órgãos públicos, ou mesmo se existem...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova nova lei de licitações

Em vigor desde 1993, a atual Lei de Licitações (8.666/1993) poderá ser substituída por uma nova Lei aprovada na última terça-feira (25), pela Câmara...

Processo de licitação para MEI: Guia prático

Aprender como um MEI pode participar de licitação pode fazer a diferença para você hoje e no futuro. Você...

Microempreendedor Individual MEI nas licitações

A Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a LC nº 123/06 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), criou a figura do Microempreendedor...

Entenda como funciona o processo de licitação para quem é MEI

Muitos microempreendedores quando abrem seu MEI ficam na dúvida se é possível participar de licitações e vender para órgãos públicos, ou mesmo...
MEI

5 vantagens em ser um Microempreendedor Individual (MEI)

Se você pretende empreender mais ainda não possui todo o dinheiro que seria preciso par abrir uma empresa, tenho uma boa...

Empresa em Recuperação judicial pode participar de licitação?

Recentemente chegou ao STJ mandado de segurança contra a inabilitação de sua participação em processo licitatório, tendo como fundamento o fato de a empresa...

Projeto que impede empresa de sonegador de participar de licitação é aprovado

Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participarem de licitações. É o que determina o projeto...

Saiba o que é e como funciona um processo de licitação

icitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil o processo é...

Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação

Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação judicial pode participar de licitações...
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