locação

Nos contratos de locação é comum encontrarmos um prazo determinado longo, como, por exemplo, 30 (trinta) meses para o contrato de locação residencial, e 5 (cinco) anos para o contrato de locação comercial. Caso não surjam problemas…

epidemia causada pelo coronavírus (Covid-19) que o nosso país está vivenciando, assim como também todo o resto do mundo, está sendo considerada como o evento que causará o maior impacto na economia mundial desde a Segunda Guerra Mundial.…

A locação, obrigatoriamente, tem caráter oneroso, ou seja, para a sua configuração é necessário que o locatário pague em favor do locador um valor a título de contrapartida pelo uso do bem, prestação chamada de aluguel. Nas hipóteses em que…

Alugar uma casa ou apartamento é mais simples do que comprar, mas também exige atenção. Quem vivencia a experiência pela primeira vez pode se surpreender com alguns detalhes. Um deles é a modalidade de garantia locatícia. Mas o que é isso?…

Contrato de Locação Comercial As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe as oportunidades de  firmar um novo contrato de locação comercial estarão lá, aos…

Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens imóveis, cobrança que vem sendo aplicada por muitos municípios brasileiros. Ainda que não haja…

Está impedida de optar pelo Simples Nacional empresa que exerça atividade de locação de bens imóveis próprios, conforme inciso XV do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/2006 De acordo com o inciso XV do art. 17 da LC nº 123/2006, somente…