terça-feira, outubro 22, 2019
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CFOP: Entenda como funciona, como aplicar e onde encontrar

CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. A sigla faz parte do dia a dia contábil de muitas empresas, por isso,...

O que é GTIN e qual a obrigatoriedade na emissão de NFe?

Certamente, promover uma gestão adequada dos produtos na empresa e no mercado consumidor é uma tarefa desafiadora. Nesse sentido, para facilitar esse processo, a...

Tratamento Fiscal e Contábil – Bonificações em Mercadorias

Para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com o fito de manter fidelidade comercial e...

Fisco pode reter produtos para reclassificação fiscal

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou entendimento que preocupa os importadores. Os desembargadores da 2ª...

Tributação de bens digitais: ISS ou ICMS?

A incidência do ICMS (ou do ICM) sobre operações de circulação de mercadorias sempre supôs a natureza corpórea das mercadorias. Mas vivemos em uma...

Risco de autuação do fisco em vendas interestaduais

É comum, por parte das empresas paulistas, a venda de mercadorias para clientes localizados em outros estados. Esta operação é configurada como “venda interestadual”,...

Quais são as novas regras do ICMS-ST Difal para 2018?

O ano começou com novidades para o setor contábil. Você já está ligado nas novas regras do ICMS-ST Difal para 2018? Essas alterações se devem à...

Atenção, não está dentre as prerrogativas do contabilista emitir laudo de “Classificação Fiscal de...

O procedimento de atribuir um código NCM a uma mercadoria é um procedimento mais  técnico do que fiscal, que envolve conhecimento pleno de mercadorias, matérias primas, processos...

Remessas de Mercadorias: Optantes pelo Simples devem tributar?

Uma grande dúvida das empresas optantes pelo Simples Nacional se refere às remessas de mercadorias, ou em outras palavras, as transferências realizadas para outras empresas, quer...

Compra e venda de mercadorias – Regime de Tributação Monofásica

Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização dos contribuintes por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) . Para essa situação...

Compra e venda de mercadorias – Regime de Tributação Monofásica

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PIS/COFINS – Reflexo da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições

Depois de anos de batalha judicial, o contribuinte comemora vitória com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF O STF julgou nesta quarta-feira (15/03) inconstitucional a...