Atualização cadastral será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho
Após o adiamento de 12 meses, o início da vigência da norma está programado para o dia 26 de maio. Mas pode haver nova data
A regra, oficializada na última semana, permite o recolhimento tanto de valores atrasados quanto de parcelas a vencer
Decreto nº 12.712/2025 moderniza o uso do benefício e quem não cumprir pode arcar com multas de até R$ 50 mil
Governo Federal reconhece novas ocupações que nasceram com a internet
Resolução do Codefat flexibiliza regras e garante mais tempo para pescadores artesanais requererem o benefício
Ministério do Trabalho cruza dados do eSocial e da Caixa para identificar inadimplentes de 2025
Nova diretriz do Ministério do Trabalho acaba com a autorização automática para abertura de estabelecimentos
Publicação do relatório é obrigatória e pode gerar multa em caso de descumprimento
Antes, o benefício era de responsabilidade do instituto federal vinculado ao Ministério da Previdência Social
