O mercado de criptoativos, que floresceu por anos em um regime tributário que beneficiava o pequeno investidor, passará por uma transformação radical a partir de 1º...
Pedido feito pela oposição foi aprovado no Plenário e inviabiliza a votação da medida provisória
Com a temporada de Imposto de Renda ainda fresca na memória dos contribuintes, quem possui aplicações financeiras já deve começar a se preparar para as mudanças...
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos de bancos no exterior. Ao editar...
O presidente Jair Bolsonaro revogou na sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários...
Padre Antônio Vieira no “Sermão de Santo Antônio” ensina que o sal tem duas funções, a de conservar o alimento são e a de impedir que...
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária....
O fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrado das empresas pelo governo em caso de demissões sem...
Se transformada em lei do jeito que está, a Medida Provisória 899/2019, que criou a transação em matéria tributária, a tal “MP do contribuinte legal”, tem...
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Foi publicada na última quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 899/19, chamada de MP do Contribuinte Legal, que estimula a regularização...
