
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou novas orientações para empregadores sobre a operacionalização do Crédito do Trabalhador, depois que entrou em vigor a funcionalidade...

Nova plataforma centraliza cadastros e empresas têm até 25 de julho para atualizar dados

O governo federal adiou novamente a entrada em vigor da portaria que altera as regras para trabalhos no comércio em feriados, prevista para começar agora no...

Empresas com 100 ou mais empregados já podem realizar o preenchimento e o envio da Declaração de Igualdade Salarial referente ao primeiro semestre de 2026. O...

Cerca de 165 mil empregadores não estão cumprindo suas obrigações e receberam notificação

Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas.

MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar e enfrentamento ao assédio no trabalho

Estabelecimentos com, no mínimo, 30 mulheres empregadas precisam de local apropriado para a guarda dos filhos durante a amamentação.

A prorrogação do prazo visa oferecer um tempo adicional para que sindicatos e empresas possam dialogar e formalizar os acordos

Tese vinculante do TST reforça que valores de FGTS sempre devem ser depositados na conta vinculada sendo proibido seu pagamento direto ao trabalhador