O plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (17), se não for retirado de pauta, o projeto de regulamentação da Reforma Tributária. A proposta retornou...
O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Senado Federal, mas com mudanças, por conta disso a proposta retorna para Câmara dos Deputados para...
A reforma tributária em tramitação no Senado entrou em uma fase crucial com a apresentação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira...
Equipe do Ministério da Fazenda participou nesta terça-feira (22/8) do 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, agregando informações ao debate sobre os impactos...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à...
Aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária traz consigo alterações significativas na cobrança do Imposto sobre Propriedades de...
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da...
O relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele,...
Nesta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, a depender do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional votará...
A reforma tributária é uma discussão que vem se arrastando por anos, e a PEC 110/2019 é uma proposta que prevê mudanças importantes na tributação brasileira...