Multa rescisória

Os trabalhadores vão poder sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no mês de julho. Para isso, será necessário ter aderido ao saque-aniversário. A adesão ao Saque-Aniversário é opcional. Sendo assim, se você não escolher a…

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está sendo liberado para os nascidos no mês de março. Até o momento podem sacar os valores os nascidos em janeiro, fevereiro e março. O trabalhador que fez…

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) permite que o trabalhador possa fazer uma retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Porém, antes de aderir à modalidade é…

O governo federal encomendou um estudo para subsidiar uma nova reforma trabalhista, caso venha a acontecer serão 330 alterações em dispositivos legais, além da inclusão de outras 110 regras, outras 180 seriam alteradas e 40 regras…

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) possibilita que o trabalhador realize um saque anual no mês de seu aniversário. A Caixa Econômica Federal está liberando o dinheiro para quem nasceu em novembro e aderiu à modalidade…

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) possui uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo disponível em contas ativas e inativas. Estamos falando do saque-aniversário. Para quem nasceu em novembro, o…

Os nascidos em outubro que possuem contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão poder sacar o dinheiro na modalidade Saque-Aniversário. Para este grupo o saque foi liberado a partir do dia 1° de outubro. A Caixa Econômica…

Ao conseguir a aposentadoria do INSS, o segurado ainda tem à sua disposição mais um benefício. Os trabalhadores com carteira assinada podem sacar todo o saldo que acumularam no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Você está ciente…

Ao encontrar o imóvel ideal para suas necessidades, o próximo passo é redigir um contrato de locação no qual constem todas as informações legais e previstas na Lei do Inquilinato. Estes contratos precisam ser muito bem redigidos para que…

A Caixa Econômica Federal libera o saque-aniversário para os nascidos de agosto a dezembro de 2021. Os trabalhadores com carteira assinada vão poder resgatar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sem precisar serem…

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em algumas situações, uma delas quando o trabalhador é demitido sem justa causa. O fundo foi criado em 1966 para proteger justamente o empregado demitido. Todo empregador é…

Previamente, é necessário entender que a demissão sem justa causa ocorre quando o desligamento do funcionário acontece sem ele ter cometido uma falta grave, ou seja, ele foi demitido sem nenhum motivo aparente.  Para uma melhor…

Cancelar a contratação de um serviço é uma prática cotidiana entre consumidores. Seja de telefonia, dados móveis, serviços de internet, e muitos outros compõem a lista dos que são cancelados com frequência. Porém, nem sempre o…

O Projeto de Lei 4960/20 permite que o empregador pague em até seis vezes a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregado já aposentado que se desligar do trabalho de comum acordo. O texto tramita na…

Por diversos motivos surge a necessidade de se cancelar um contrato firmado com uma prestadora de serviços, seja para ajustar um orçamento familiar, seja por não estar de acordo com o serviço prestado. Mas, quem deseja cancelar um…

Quando se firma um contrato de prestação de serviços, como este, não importando a sua finalidade, podendo ser um contrato de academia, telefonia, cursos e faculdades, dentre outros, o consumidor, na maioria das ocasiões, não tem o…

Incumbida à tarefa de empregar, está o ato de desempregar. Nem sempre tudo acontece como se deseja e algumas medidas acabam sendo tomadas para evitar maiores complicações. Quando esse momento chega, é preciso ter domínio do que prevê a…

Incumbida à tarefa de empregar, está o ato de desempregar. Nem sempre tudo acontece como se deseja e algumas medidas acabam sendo tomadas para evitar maiores complicações. Quando esse momento chega, é preciso ter domínio do que prevê a…

O art. 477 CLT, intitulado "Da Rescisão", dita quais são os passos que o empregador deve seguir e, também, o que deve pagar ao empregado referente à multa do processo de rescisão. Veja: Da rescisão - art. 477 CLT Ao encerrar um contrato…

Regras iniciadas após a reforma trabalhista permitem que trabalhador e empregador façam acordo para que ambas as partes tenham vantagens. Uma das regras que entraram em vigor após a reforma trabalhista foi a possibilidade de empregador e…