Quando pensamos no fim de um casamento ou mesmo de união estável, uma das principais discussões gira em torno da partilha de bens, e aquela crença...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem a quitação prévia do Imposto sobre Transmissão...
No complexo universo do direito sucessório (vulgo herança), uma questão que frequentemente surge é a identidade dos “famosos” herdeiros. De maneira clara e concisa, buscaremos elucidar...
SUCESSÃO, Inventário e Partilha são temas altamente complexos que muita gente ainda se confunde ao tratar. Não se trata sob nenhum ângulo de um ramo do...
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre as...
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no...
DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do Código Civil, todavia é um ponto importante do...
O processo de inventário é um assunto pouco falado entre os brasileiros, e basicamente só se escuta falar de inventário em duas ocasiões, quando alguma personalidade...
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que...
