A proposta acaba com o limite de abatimento para gastos educacionais desse público. Entenda o projeto.
Programa PRO-PcD prevê incentivos financeiros, capacitação e rede de apoio para famílias gerarem renda própria
Para a aposentadoria deste tipo, é necessário comprovar a carência, alguns tempos de contribuição e grau da deficiência
Sancionada na última semana, a Lei nº 15.176 estabelece que pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras condições correlatas passam a ser legalmente equiparadas às pessoas...
Decisão atinge aqueles que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000
Com o crescimento do debate público sobre inclusão e os direitos das pessoas com condições neurológicas, uma questão tem gerado dúvidas importantes entre profissionais, familiares e...
Relator limitou a cinco anos a prorrogação do benefício para os programas de apoio a pacientes oncológicos e pessoas com deficiência
A Caixa Econômica Federal anunciou essa semana o retorno da linha de crédito voltada para pessoas com deficiência. O programa conta com a oferta de juros...
A modalidade de aposentadoria PcD é voltada para os segurados com deficiência que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social. A Lei Complementar 142/2013 estabelece...
Nos últimos anos, os preços dos carros novos dispararam, e isso gerou uma situação desafiadora para quem precisa adquirir um veículo PcD (Pessoa com Deficiência) com...
