terça-feira, outubro 15, 2019
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INSS

INSS: Operação ‘pente-fino’ ameaça direitos da parcela mais carente da sociedade

A chamada “operação pente-fino” do INSS, que entrou em vigor em 12 de julho, foi instituída pela Medida Provisória 871, convertida na Lei nº...

Anvisa passa pente-fino em informações cadastrais de empresas

A Anvisa informa que está realizando a verificação das informações cadastrais das empresas constantes no banco de dados referentes a Autorização de Funcionamento de...
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INSS: MP garante antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas todos os anos

A Medida Provisória 891/19, que chegou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do...

Pente-Fino do INSS: Cuidados a serem observados pelos beneficiários

Qual a finalidade da Operação Pente-Fino do INSS? A operação Pente-Fino instituída pela Medida Provisória 871 sancionada pela Lei 13.846 de 2019 visa combater o pagamento de benefícios irregulares pelo...

Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício

Longe de algum dia ter sido fácil. A comprovação de união estável perante o INSS complica a cada mudança legislativa promovida pelo governo federal. Com a...
INSS

Quem está isento de passar pelo novo Pente-fino do INSS?

Desde 1995, o segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados a submeter-se a exame médico a cargo...

Pente-fino do INSS: Definidas diretrizes e procedimentos do Programa de Revisão de Benefícios

Com a publicação da portaria nº 617, fica disciplinado o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – (Programa de Revisão), instituído pela Lei nº 13.846, proveniente...

Pente-Fino: Simples Nacional passará por auditoria da equipe econômica

Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas...
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