pessoas com deficiência

Conforme as legislações atreladas às três esferas do governo (federal, estadual e municipal), pessoas com impedimentos de longo prazo, tem certos benefícios que incluem descontos, proventos, isenções, entre outros direitos.  Tais…

O auxílio inclusão é um benefício para apoiar e estimular a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Trata-se de um incentivo aos beneficiários do Benefício Assistencial de Prestação Continuada, o chamado BPC-LOAS,…

A Escola Técnica Estadual (Etec) de Esportes Curt Walter Otto Baumgart abriu inscrições para a primeira edição da Formação em Esportes Paralímpicos, Adaptados e Inclusivos (Fepai), que ocorre na sede da escola, localizada na zona Norte da…

O autismo (Transtorno do Espectro do Autismo — TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito ou hiperfoco e movimentos…

O Projeto de Lei 697/22 assegura o atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e assistência social às pessoas com deficiência em condição de extrema pobreza ou então na inexistência de serviço pericial do Instituto Nacional do Seguro…

Nesta semana, o governo federal lançou o Cadastro Inclusão, ferramenta que possibilita a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com deficiência. O serviço já está disponível no aplicativo Meu INSS. O certificado…

Em portaria publicada, no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira, dia 22 de março, o Detran-RJ divulgou as datas em que serão realizadas as edições do Dia D de 2022 – dias dedicados ao atendimento especial ao público…

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, oferece hoje, dia 10 de março, 48 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Mossoró e região por meio do SINE-RN. Para se candidatar às vagas, os candidatos devem se cadastrar pela…

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) cumpre o cronograma de execução do programa Passo à Frente em parceria com a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid). A primeira entrega de equipamentos de 2022 será…

O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado por planos privados de saúde às pessoas com deficiência ou com doenças raras. A proposta foi apresentada à Câmara dos…

As atividades da banca examinadora itinerante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foram retomadas com o objetivo de promover a inclusão social a pessoas portadoras de deficiência física (PCD) interessadas em renovar ou fazer a…

O Auxílio-Inclusão é um benefício regularizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no valor de R$ 606,00 em 2022. As regras para recebimento estão na Portaria Dirben/INSS Nº 949, de 18 de novembro de 2021. O…

A Receita Federal anunciou essa semana que os pedidos para isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros por pessoas com deficiência (PcDs) estão temporariamente suspensos. A isenção, que existe desde…

Quando o assunto é aposentadoria, primeiramente, é preciso entender que atualmente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), oferece diversas categorias do benefício em questão, cada uma com suas regras e condições.  Neste sentido,…

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) encerra nesta terça-feira (18 de Janeiro ) as inscrições para seleção de clínicos médicos. Na quarta-feira (19), encerraram-se as inscrições para profissionais de…

A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), cooperam com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) no fornecimento de tablets…

Entre as oportunidades proporcionadas pela Agência dos Trabalhadores nesta quinta-feira (2), dois cargos de analista de suporte de sistema proporcionaram o melhor salário do dia: 2.500 reais, mais benefícios. Podem candidatar-se pessoas…

De acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, associada ao Ministério da Economia, 372 mil pessoas com deficiência estão hoje, no Brasil, no mercado de trabalho. Entre 2015 e 2019, o aumento registrado foi de 12,42% nas…

O Projeto de Lei 2273/21 permite que organizações da sociedade civil voltadas à promoção dos direitos e integração social das pessoas com deficiência possam realizar parceria com o Estado com dispensa de chamamento público. O texto tramita…

Um novo auxílio de R$ 550 já pode ser pedido por pessoas com deficiência, e esteja recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O auxílio-inclusão é destinado a pessoa com deficiência que esteja recebendo o BPC. O valor será de…

Ampliar o mercado de trabalho para pessoas com deficiência no Brasil é um grande desafio. Muitas empresas esbarram nas dificuldades de inseri-los no dia a dia por conta da falta de preparo para receber esses funcionários em condições…

Em iniciativa pioneira no âmbito dos concursos nacionais, a CAIXA lança, nesta sexta-feira (10/09), edital de concurso exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD). São oferecidas mil vagas para o cargo de Técnico Bancário Novo (nível…

De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na…

De antemão, já destaco ser importante não confundir a aposentadoria da pessoa com deficiência com a aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez), sendo eles dois benefícios diferentes concedidos pelo Instituto Nacional do…