Relator limitou a cinco anos a prorrogação do benefício para os programas de apoio a pacientes oncológicos e pessoas com deficiência
Projeto também diz que a pessoa terá que ter renda mensal bruta de até cinco salários mínimos
O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga horária de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também denominado BPC-LOAS, configura-se como um benefício de assistência social no Brasil, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a inclusão dessa...
A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o instituto reconhece o direito...
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza neste sábado e domingo (23 e 24/9) mutirões para antecipar agendas de avaliações sociais e perícias médicas de cidadãos...
Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem razões e números para celebrar. A instituição é...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da...
