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Especialista esclarece se empresa já pode retirar ICMS da base de...

Advogado Marcelo Jacinto Andreo, da Barbero Advogados, cita a falta da modulação dos efeitos da decisão como uma das causas do impasse; julgamento ocorreu...

DCTF – Tudo o que você precisa saber

A DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) é um documento exigido pela União aos empresários brasileiros, entre tantos outros. A declaração tem...

IRRF/PIS/COFINS/CSLL – Serviço de Informações cadastrais para fins de crédito está...

Receita Federal reforma Soluções de Consultas para dizer que o serviço de informações cadastrais para fins de crédito, está sujeito a retenção na fonte...

Você sabe o que é PIS e COFINS?

Você sabe ou já ouviu falar da quantidade de atividades que envolvem a área fiscal de uma empresa, não é mesmo? Todo negócio, independentemente...

Conheça as obrigações fiscais de uma loja

Que o Brasil é um dos países com um dos maiores índice de contribuições por meio de impostos, taxas e contribuições de melhoria, todo...

Cadastro de NIS: o que é e como fazer?

Conhecido entre os brasileiros, o Número de Identificação Social (NIS) é uma inscrição atribuída aos cidadãos que têm — ou possam vir a ter...

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou  normas com esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal. Novidades a) Cofins/PIS-Pasep – Regime não cumulativo – Desconto...

PIS/COFINS – Solução de Consulta COSIT nº 213/2017 esclarece cálculo de...

A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclareceu acerca da permissão de créditos de PIS e COFINS A Solução de Consulta COSIT nº...

Cartão Cidadão – O que é, para o que serve e...

O Cartão Cidadão voltou com tudo! Ele andava meio sumido, mas está de volta às manchetes com a liberação de saque do FGTS de contas...

A importância dos conceitos em matéria tributária

Nesta semana voltamos a abordar acórdão em que a necessária atenção a conceitos pré-determinados mostrou-se fundamental para o deslinde de contencioso tributário. No caso...

Metamorfose Tributária

As empresas brasileiras, ao longo dos últimos trinta dias, vêm comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a grande polêmica da integração do...

Governo pretende simplificar o PIS / Cofins

No governo federal há uma certeza: com ou sem reforma tributária, haverá mudanças nos regimes do PIS e da Cofins. De acordo com o assessor...

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