quarta-feira, setembro 18, 2019
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PIS/COFINS: Entenda a apuração no regime cumulativo

O regime cumulativo é regido pela Lei n° 9.718/98 e suas alterações posteriores. Trata-se de método de apuração na qual o tributo é calculado sobre o...

PIS/COFINS: STF esta prestes a julgar a exclusão do ICMS da base

O Tema chamado ao Plenário do STF, referente ao Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS, vem a tempos sendo questionados por empresas e...

Receita Federal publica orientação sobre exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Através da Solução de Consulta Interna Cosit 13/2018, publicada no sítio da RFB na internet em 23/10/2018, a Receita Federal esclareceu sobre a exclusão...

Carf: corretagem na compra de café gera crédito de PIS/Cofins

Em decisão inédita, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu que as despesas na corretagem da compra...

Por que empresas do Simples Nacional podem perder muito dinheiro se não administrarem o...

Os meandros dos tributos previstos na legislação brasileira são considerados complexos pelos especialistas. Um pequeno detalhe não observado por uma empresa inscrita no Simples Nacional,...

Minirreforma do PIS/COFINS: Mais do mesmo

Há duas semanas, num evento no interior de São Paulo, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles apresentou uma lista de propriedades do governo. Dentre...

Simples Nacional PIS/COFINS Monofásico: Você pode estar jogando dinheiro fora

É isso mesmo, você não entendeu errado! Se você é gestor ou contador de uma empresa enquadrada no regime tributário federal do Simples Nacional...

É inconstitucional a cobrança de PIS/Cofins sobre o perdão da dívida incluída no Pert

O presente artigo tem como escopo avaliar a inconstitucionalidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre a “receita” oriunda da redução das multas e do...

Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins, Confira!

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, já que não constitui...

Brasil não tem condições de reduzir a carga tributária

Falta de ajuste fiscal é o impeditivo neste momento O Brasil não tem condições neste momento de reduzir a carga tributária por conta da necessidade do ajuste...

Auto de Infração do PIS/COFINS Importação dá Direito a Crédito Fiscal

A pessoa jurídica sujeita à apuração não cumulativa do PIS e da COFINS pode descontar crédito, para fins de determinação dos mesmos, com base...

6 Novas Regras Tributárias 2018

O ano de 2018 já começou com muitas mudanças para as empresas no que se refere à tributações. Fique informado acerca das Regras Tributárias...