Nesta quarta-feira (9), o Ministério da Saúde comunicou que até o dia 21 deste mês será realizado o primeiro repasse adicional aos estados e municípios, destinado...
Nesta quarta-feira (5), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que o governo pagará o piso nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre a lei que criou o piso nacional da enfermagem. A Suprema Corte reconheceu a constitucionalidade da legislação, aprovada...
O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados...
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento – inclusive para pagamento...
O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais. O enfermeiro...
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas...
