O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos moradores da cidade de Petrópolis (RJ) e de outras...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham se vacinado contra Covid-19. A medida...
Você, leitor, há de concordar que se não fosse pela tecnologia, estaríamos enfrentando esses momentos de isolamento de uma maneira totalmente diferente. De fato, a pandemia...
Estava programada para reabrir na segunda-feira, 3 de agosto, as agências do INSS, mas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mudou novamente a data. Agora,...
Na sexta-feira, 10 de abril, O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social informou que os sistemas do órgão já estão adaptados para receber atestados médicos...
Portaria PGFN nº 948/2017 regulamenta o “Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade – PARR”, cujo objetivo é apurar a “responsabilidade de terceiros pela prática da infração...
Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins, confira: Até 12 de maio de...
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (17/11/16) a Portaria MF nº 427/2016, que estabelece, para o mês de novembro de 2016, os fatores...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (01/08/16) a Resolução BACEN n° 4.512/2016, que dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis na avaliação e no registro...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (08/07) a Portaria nº 47/2016, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro...
