Esse ano o Brasil entrou para a lista de países que possuem juros negativos, ou seja, que são menores do que a inflação anual. Atualmente a...
Foi confirmado mais um lote de precatórios atrasados do INSS. No total mais de 118 mil pessoas devem ser contempladas. A decisão veio pelo Tribunal Regional...
O presidente da Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB, Eduardo Gouvêa, é contrário à possível suspensão dos pagamentos dos precatórios devido à crise...
Os precatórios devidos pelos Estados poderão ter o seu pagamento interrompido em função da crise gerada pelo novo coronavírus. Devido à pressão dos governadores, a equipe econômica do...
Em revisão das regras de gerenciamento de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria do Orçamento Federal (SOF) e com o Banco...
De acordo com documentos elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça, para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2020, a União terá de pagar...
Os precatórios, não raramente, são objeto de preocupação para pessoas física e jurídicas. Ouvir falar sobre ressarcimento de valores, a exemplo de créditos tributários, por meio de...
O governo federal vai pagar mais cedo os precatórios (atrasados judiciais acima de 60 salários mínimos) devidos a segurados do INSS. Neste ano, os depósitos ocorrerão...
Antes apenas empresas com prejuízos fiscais poderiam ter de fato um benefício, mas não tinham qualquer desconto. Agora, toda e qualquer empresa terá benefícios para participar...
“A estimativa de contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 58,2 bilhões do Orçamento anunciada na tarde desta quinta-feira (22/03) é temporária”. Quem garante é o ministro...