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Tag: previdenciária

Acréscimo de 25% na aposentadoria: o que é e quem tem...

Visando garantir a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal de 1988, o adicional de 25% no valor da aposentadoria por invalidez...

Prepare-se: Obrigações Federais, Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2017

Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Setembro/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de comentários, com ênfase às providências...

Contribuição Previdenciária sobre a Folha – Atenção para as Não Incidências

Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de contribuições previdenciárias (como INSS, SESI, SENAI,...

Exclusão do PIS e COFINS da contribuição previdenciária – Projeto de...

Projeto de Lei 4281/2016 modifica a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para possibilitar a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária...

Direito adquirido à aposentadoria e a Reforma Previdenciária

Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem somente expectativa de direito? Deu...

Esclarecida dúvida sobre a incidência da contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS,...

MEI pode restituir valores da contribuição previdenciária

O limite máximo de salário de contribuição é aplicável a todos os segurados do regime geral de previdência social (RGPS), inclusive no caso de...

Revisão Fiscal – Os valores que não incidem sobre a Contribuição...

Resta inquestionável que a real dimensão do custo da mão de obra de uma empresa vai muito além do salário pago ao empregado, abarcando...

ICMS – Pode ser excluído da base de cálculo da contribuição...

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode sair do cálculo da contribuição previdenciária, acreditam especialistas. A tese ganhou força após a...

Agende-se – Obrigações Federais, Trabalhista e Previdenciária – Maio/2017

Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Maio/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de comentários, com ênfase às...

Previdência Social para donos de MEI – Como funciona

Mais importante do que ser autônomo é ser formalizado e se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Você acredita não ser necessário ter um CNPJ para seu negócio e...

Sofri acidente de trabalho e agora? Quais são meus direitos?

O trabalhador que sofre acidente de trabalho esta amparado pela legislação trabalhista e previdenciária. Curso Online de Analista Fiscal Formação Completa - Conheça Define-se acidente de...