Publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 16, a promulgação da Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou...
O Programa de Manutenção Emprego e Renda (BEm), foi uma medida cujo intuito foi evitar as demissões em massa frente aos impactos da pandemia da Covid-19....
Com a chegada do final do ano, diversos trabalhadores já crescem suas expectativas para o recebimento do tão esperado 13º salário. O abono é concedido em...
Os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou da redução proporcional da jornada e salário, firmados através do BEm (Programa Emergencial de Preservação do...
O programa que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 1045/21. Com isso, os trabalhadores também...
Previamente é necessário entender a diferença entre eles, enquanto o seguro é destinado aos trabalhadores formais (carteira assinada) que foram demitidos sem justa causa, o BEm...
A medida provisória nº 1.045 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), devido aos impactos financeiros causados pela pandemia. Com isso,...
Os trabalhadores considerados aptos ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), já começaram a receber o benefício. A iniciativa prevê a redução...
Aqueles que foram demitidos, sem justa causa, durante o período de contrato suspenso, ou de redução da jornada/salário, podem ter direito a uma indenização. Entenda. As...
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia...
