A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo validade imediata ou limitada de até...
O abono salarial PIS/Pasep que deveria ter sido pago a partir de julho deste ano foi transferido para o ano que vem. O valor a ser...
Os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou da redução proporcional da jornada e salário, firmados através do BEm (Programa Emergencial de Preservação do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em 2020, para auxiliar as empresas à enfrentarem a pandemia e diminuir o...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado em 2020, para minimizar os impactos causados pela pandemia. Devido ao aumento de casos...
Para apoiar os brasileiros que mais sofrem com os impactos da pandemia, o Ministério da Economia adotou novamente o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) não deve ser prorrogado, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno...
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) foi instituído em 19 de maio de 2020, por meio da Lei 13.999,...
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia...
