O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de vetar integralmente o projeto de lei que buscava prorrogar até 2027 a desoneração da folha...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em caráter de urgência o Projeto de Lei (PL) 334/23 nesta terça-feira (24), estendendo a desoneração da folha de...
A desoneração da folha de pagamento teve origem em 2011, com o propósito de aliviar parcialmente a carga tributária imposta a certos setores empresariais. Essa medida...
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prorroga desoneração...
A desoneração da folha de pagamento foi prorrogada no final do ano passado, portanto, ela terá validade até o ano que vem (2023), a prorrogação foi...
O projeto de prorrogação do Regime de Desoneração da folha de pagamento estava se arrastando durante 2021, e após algumas alterações, a desoneração da folha de...
A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação teve...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores...
Após reunião com entidades e empresários dos setores que mais empregam no País, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a colocar em votação, na...
Um projeto que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A...