quarta-feira, outubro 23, 2019
Home Tags Prt

Tag: prt

Atenção: Informações do Parcelamento PRT Deverão Ser Apresentadas até 29/Junho

O sujeito passivo que optou pelo pagamento à vista ou pelo parcelamento dos demais débitos administrados pela RFB no Programa de Regularização Tributária – PRT,...

Receita Federal fixa prazo e regras para consolidação de débitos do PRT

Através da Instrução Normativa RFB 1.809/2018 a Receita Federal do Brasil estipulou as informações necessárias à consolidação de débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT). O sujeito...

NOVO REFIS. Programa de Regularização Tributária (PRT). O que muda e quais os prazos...

 O Governo Federal institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido também como o “NOVO REFIS”, como alternativa para que os contribuintes possam regularizar seus...

Com poucos atrativos e sem descontos, novo Refis terá baixa adesão

A adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT), o novo Refis, deve ser baixa se as regras continuarem como estão na Medida Provisória 766/2017....

PRT – Programa de Regularização Tributária atrai 16 mil contribuintes

As dívidas com a União somam quase R$ 2 trilhões, sendo que 70% desse montante são dívidas de empresas As adesões de contribuintes inscritos na...

PRT – Programa de Regularização Tributária é oportunidade para retomada de negócios

Com os objetivos de reduzir litígios tributários e promover a regularização fiscal, o Governo Federal lançou, por meio da Medida Provisória 766, de 2017,...

Receita lança “passo a passo” para aderir ao programa de regularização tributária PRT

A opção pelo Programa é feita no site da Receita Federal Com o intuito de facilitar a compreensão das regras do Programa, foi publicado no...

Porque novo Refis se tornou necessário?

Maurício Rands é advogado, PhD pela Universidade Oxford e professor de Direito da UFPE No último dia 09 de fevereiro, o Programa de Regularização Tributária...

Definido regras do Programa de Regularização Tributária – PRT para débitos inscritos em Dívida...

A Procuradora Geral da Fazenda Nacional – PGFN definiu as regras do Programa de Regularização Tributária – PRT para débitos inscritos em Dívida Ativa Curso...

PRT – Como vai funcionar o Programa de Regularização Tributária

A Receita Federal regulamentou o PRT, que prevê a quitação de dívidas tributárias com o uso do prejuízo fiscal das empresas e créditos tributário A...

Publicado norma que institui novos códigos de receita a serem utilizados em recolhimentos por...

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (1°/02) o Ato Declaratório Executivo Codac 4/2017, que instituem novos códigos de receita a serem...