Tags Receita federal

Tag: receita federal

Receita Federal alerta sobre sites falsos

A Receita Federal alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes...

Especialista esclarece se empresa já pode retirar ICMS da base de...

Advogado Marcelo Jacinto Andreo, da Barbero Advogados, cita a falta da modulação dos efeitos da decisão como uma das causas do impasse; julgamento ocorreu...

CSLL – Saiba tudo a respeito sobre essa contribuição

O ordenamento tributário brasileiro divide-se em impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Dentre as contribuições, podemos citar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro...

Pró-labore e o entendimento da Receita Federal

Para que possamos começar a debater o assunto precisamos conceituar duas questões principais, sendo elas: Pró-labore: valor retido por um sócio, por tarefa ou...

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou  normas com esclarecimentos sobre a aplicação da Legislação Tributária Federal. Novidades a) Cofins/PIS-Pasep – Regime não cumulativo – Desconto...

Receita esclarece dispensa da obrigação de prestar informações ao Siscoserv pelas...

A norma em referência esclarece que somente estão dispensadas da obrigação de prestar informações no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e...

Receita Federal abre consulta a lote de restituição do Imposto de...

O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 213,4 milhões A Receita Federal abriu hoje (8/5) consulta ao...

Refis não será moeda de troca para reforma

Em meio a discussões acalorados sobre a reforma da Previdência, o deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), chamou a atenção por um relatório aprovado...

Ações em conjunto para fiscalização do Simples Nacional

Fique por dentro das medidas tomadas pelos órgão públicos com o objetivo de fiscalização ao sistema de arrecadação do Simples Nacional. Abaixo trataremos de uma...

Receita Federal deve expandir o eSocial para todas as empresas em...

Segundo o secretário da Receita Federal do Brasil , Jorge Rachid, em entrevista a jornalistas, nesta quarta-feira, 3, o órgãos  vai tornar obrigatório a...

Receita mantém ICMS na base de cálculo de contribuições

Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – o último deles com repercussão geral -, os contribuintes ainda...

Mudanças na emissão de notas fiscais em 2017 – Fique por...

Já está por dentro da NF-e 4.0? Durante o ano de 2017, haverá mudanças na emissão de notas fiscais e, em junho, o ambiente de homologação...

Populares

Mais lidas da semana