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Créditos do PIS e COFINS: Receita esclarece dúvidas

Através de soluções de consulta adiante listadas, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre descontos de créditos do PIS e COFINS: Deu a louca na...

PR: Receita Estadual excluirá mais de 11 mil contribuintes do Simples...

A Receita Estadual do Paraná, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, emitiu termos de exclusão para mais de 11 mil contribuintes optantes do...

Receita altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1730/2017, que altera regras sobre as informações a serem declaradas em Guia de...

Receita estabelece regras especiais para inscrição e alteração cadastral de CNPJ

A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Entre as alterações ora...

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1728/2017 que regulamenta o PRR, o qual permite que as dívidas com a Fazenda...

Simples Nacional notificação da Receita Federal e fiscalização e multa

Hoje vamos falar sobre o resultado da malha fina desse ano. Nela caíram vinte e cinco mil contribuintes do Simples Nacional e essas pessoas...

PGDAS-D: Receita Federal disponibiliza nova versão

A alteração define as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício” No dia 30 de junho...

Receita abre terça-feira consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF...

A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de agosto estará disponível para consulta oterceiro lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.012.753 contribuintes, totalizando mais de R$2,8 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda...

Receita facilita compensação fiscal das empresas no Simples

As empresas inscritas no Simples terão mais facilidades para compensar e reembolsar créditos tributários, mas ficarão mais expostas a erros depois da Instrução Normativa 1.717/2017 da...

Auditores da Receita veem espaço para aumentar tributação sobre lucros

Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente da Associação Nacional dos...

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: Regime não cumulativo – Comércio varejista...

Tributação sobre o lucro volta ao radar da Receita Federal

Para auditores fiscais, haveria espaço para aumentar a tributação sobre bancos e setores como os de bebida, energia e mineração Em meio à falta de...

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